13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023, e dá outras providências

Denomino de FRANCISCO ANTONIO FÁBIO, uma das rua do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências

Denomina de Rua Aluísio Estanislau de Lucena, via pública localizada no Bairro Areia Branca, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÃE, RESPONSÁVEL LEGAL OU TUTORA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda Literária Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teodósio e dá outras providências.

VOTO DE APLAUSOS ao Srº ANDRÉ FREITAS DA SILVA FELIX, por sua nomeação como novo Secretário de Estado da Administração.

VOTO DE APLAUSOS ao Grupo do AUTO DA PAIXÃO e EJC LUZ, bem como a todos os participantes, integrantes pela realização do Auto da Paixão de Cristo, pelos 17 anos de história, levando a todos um belo espetáculo de cultura, emoção e aprendizado na Semana Santa, sempre ocorrendo a encenação na sexta feira santa, em nome do Coordenador Geral WANNDSON JOSÉ MOURA DAMIÃO;

VOTO DE APLAUSOS ao GRUPO REVOLUÇÃO JESUS, da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro do Cordeiro bem como a todos os participantes, integrantes pela realização da da Paixão de Cristo, pelos 20 anos de história, levando a todos um belo espetáculo de cultura, emoção e aprendizado na Semana Santa, em nome da Coordenadora Geral DEYSIANE DA SILVA FERNANDES;

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências.

Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.

Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.

Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências.

Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu “Pretinho”) e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências.

Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias.

Concede a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima” ao Sr. Alighieri Silva Damião, pela sua relevante atuação cultural no meio artístico de Guarabira.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da Rua Odon Bezerra, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a manutenção dos equipamentos da Academia da Saúde localizada na pracinha do Bairro Assis Chateaubriand.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da rua Santo Amaral, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um Campo de Futebol no Distrito de Pirpiri.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que realize o asfaltamento da rua Francisco Alves de Andrade, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer com urgência da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a revitalização da estrada que liga o Sitio Corujas ao Sitio Várzea de Cobra.

Com amparo no artigo 6º da Resolução nº 14/2023, requer que o Presidente da Mesa Diretora institua ou revise o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Guarabira, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção do piso do canal existente e o que falta do canal e a continuidade do Canal no Conjunto Nossa Senhora Aparecida até o canal do Juá.

Solicito ao Superintendente da Semob, o Senhor Matheus Sena, que seja realizado um estudo técnico junto a pessoal especializado, para que veja a possibilidade de alteração / abertura, com instalação de semáforos, se necessário, na Av. da Dom Pedro II, nas proximidades da Farmácia do Povo, cruzamento com Av. Pe Inácio de Almeida, local hoje onde é localizada a Praça da Bandeira, o cruzamento das vias centrais;

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I, localizada na Vila Padre Cícero.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I, localizada na Zona Rural, Sítio Itamatay.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe construção de um pequeno viaduto que ligue a Av. Desembargador Pedro Bandeira a Rua Luís Porpino da Silva.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a limpeza e capinagem do loteamento Cidade Jardim.

Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a “REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, de 20 de maio de 2025”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a “PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE” de Guarabira com piso em ladrilho hidráulico, contemplando projeto de acessibilidade.

Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 39, de 2026.