21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá.

Institui o Dia Municipal de Combate à Tortura no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.797, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São João Paulo II a ocorrer no Bairro Adália Francelina da Costa e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, O “SAMU ANIMAL”, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA SEMEAR, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.

Denomina de Rua Francisco João de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.

Denomina de a via pública Antonio Firmino dos Santos “Toinho de Jesus” no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Fica denominada de Ailton de Souza Amorim “ Nel Amorim ” a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a senhora Gilvaneide Ferreira Vidal de Oliveira, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 12 de abril de 2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Instituto do Autismo Amor Infinito, em razão da realização da IV Caminhada para Conscientização sobre o Autismo, ocorrida no último dia 12 de abril de 2026, no município de Guarabira.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao casal Niedson Dutra e Geiliane Ellen, em razão do nascimento de sua filha, Celina, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.

Institui o “Programa Descobrindo Guarabira”, voltado aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais do município de Guarabira, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Limpa Rio” para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo “Settium”, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Fica instituído o programa “Corrida na Escola”, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São José, padroeiro do Seminário Diocesano, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “BANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE” no âmbito do Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal de Combate à Transfobia” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Minorias Sociais no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa em consonância com a Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma “Amigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes” e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Saúde Única no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Proteção Escolar – RPE, e das outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA A CORRIDA “RUN CORRENDO PARA CRISTO”, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública municipal de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e dá outras providências.

INCLUI OS JOGOS DE VERÃO, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB.

Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves.

Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria José Costa Silva.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Cel. Wolgrand Lordão Pinto Junior, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao 2º Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concedo a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes à MARLON JESUS ROCHA DE PONTES e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a profissional de comunicação Maria Luiza da Silva Rodrigues e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Eduardo da Silva Araújo e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª NATHÁLIA ANASTÁCIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e dá outras providências.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a melhoria e colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do Sítio Maciel de Cima até a Estrada Claudino Alexandrino de Assunção (até o Rio).

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de um parque com mini-campo e quadra de areia recuperando Antiga Estação de Trem de Cachoeira dos Guedes, semelhante ao que se fez com o Parque da Estação do Bairro Esplanada.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um abrigo de passagem rápida no Centro da cidade, com banheiros, televisor, sala de repouso e copa, para os moto-taxistas, motoristas alternativos, ubers e entregadores, utilizarem no dia a dia.

Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Odon Bezerra, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica

Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Belmira Barbosa de Pontes, Bairro Novo, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Maurício Costa, localizada no Bairro São José.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Instalação de Ar condicionados nas salas de aulas do Colégio municipal Antônio Galdino Guedes no bairro Alto da Boa Vista neste município.

Requer que seja enviado ofício a senhora Suellen Madruga, solicitando. Pedido de obra de recuperação do calçamento da rua Murilo Martins Ferreira faz a ligação dos bairros Alto da Boa Vista e Bairro Novo neste município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Secretária de Ação Social, solicitando o cadastramento dos bairros para esgotamento de fossas. Tendo em vista a grande demanda recebida em nosso gabinete referente a essa ação.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Secretária de Ação Social, solicitando a distribuição de munguzá junto ao sopão entregue nas comunidades no mês de Junho.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a volta da distribuição de marmitas para as comunidades e moradores carentes na cidade de Guarabira, em um local adequado.

Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, solicitando informações e providências referentes à publicação de editais e cronogramas do Concurso Público (Contrato nº 00283/2026), bem como posicionamento oficial acerca dos pedidos de ampliação do quadro de vagas.

Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.

Requer à prefeita Léa Toscano a construção de uma ponte em substituição à passagem molhada sobre o Rio Araçagi, que liga as comunidades rurais de Caboclo e Maciel.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Michel Henrique, solicitando. Perfuração de um poço artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste município.

Indica ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para adesão e execução plena do Programa ACESSUAS-TRABALHO, do Governo Federal, com a destinação de recursos orçamentários para a contrapartida do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO” em parceria com a PMPB, visando o reforço na segurança do comércio local, no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL” no âmbito das escolas de rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB.

Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução de número: 33, 40, 41, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59.