1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARAÚJO TOSCANO.

Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências.

DDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.

Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.

Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências

Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências

Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira

Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal.

Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.

Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Modifica a redação do §2º do art. 11 da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória nº 67/2026.

Concessão de VOTO DE APLAUSOS à Fábio Anacleto da costa

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premiações e 04 indicações ao Oscar.

VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organização e realização do Novenário de Nossa Senhora da Luz ano 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Prefeita Constitucional deste município Maria Hailéa Araújo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS às farmacêuticas Amanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresentação do trabalho de especialização em Saúde da Família, com o tema “Construção de uma Cartilha de Orientação sobre o Uso Seguro de Medicamentos em Gestantes”.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente da Paraíba, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Paraíba (GOPB), pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026.

Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.

solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.

Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.

Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tananduba zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira.

Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (aração) e distribuição de sementes selecionadas para os agricultores do nosso município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de Portal Turístico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Araçagi – Guarabira.

Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Governo Federal, visando à implantação de uma LAVANDERIA PÚBLICA no município de Guarabira-PB, através do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e por outras pastas federais.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros, com vistas à concessão de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores públicos municipais de Guarabira–PB, em efetivo exercício, e dá outras providências.