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PL 152/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:45:36
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 153/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:49:13
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 154/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Avenida Luiz Cézar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:51:45
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 155/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Félix Araújo a atual Rua Projetada E do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:54:03
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 156/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:56:45
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 157/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Marques da Silva Mariz a atual Rua Projetada H do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 1:59:30
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 158/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Mendes Cruz a atual Rua Projetada I do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:03:27
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 159/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de João Batista de Araújo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:06:10
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 160/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Severina da Silva Felipe a atual Rua Projetada V do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:08:43
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 161/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Pereira da Costa a atual Rua Projetada VI do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 828/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:11:38
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 162/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de MARIA JOSÉ MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 838/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:57:02
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 163/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO MUTIRÃO" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 21:49:04
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 164/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO JUÁ" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 843/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 21:56:39
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Gabinete do Vereador Vando - GVV
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 165/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Maria do Livramento Silva Pontes” atual Rua Projetada do Loteamento Morada Nobre e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 846/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 23:21:24
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 166/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 860/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 11:38:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 167/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, O “SAMU ANIMAL”, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 168/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 18:01:30
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 169/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VET MÓVEL – SAÚDE ANIMAL ITINERANTE”, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 18:34:11
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 170/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA SEMEAR, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 885/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 23:52:33
Autor:
Isaura Barbosa
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 171/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 886/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 7:36:36
Autor:
Saulo Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 172/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Francisco João de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 887/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 7:38:00
Autor:
Saulo Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 173/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Lúpus no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 889/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:42:05
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 174/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública Antonio Firmino dos Santos “Toinho de Jesus” no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 899/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:42:59
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 175/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada de Ailton de Souza Amorim “ Nel Amorim ” a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 902/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:48:21
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 176/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 908/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:28:18
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 177/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Estudante/Acadêmico de Direito no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 911/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 19:14:35
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 178/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 912/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 19:24:27
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 179/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 913/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 19:32:26
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 180/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 19:41:12
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 181/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Praça do Autista” no Parque da Estação, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 916/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Isaura Barbosa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 182/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada a rua projetada 14 de José Simões Pereira a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, A Rua que se refere é atual rua Projetada 14 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas” neste Município de Guarabira-PB
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 920/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:29:31
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 183/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 926/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:11:38
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 184/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 927/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:17:36
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Nal - GVN
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO PL 183/2026
Texto Original
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PL 185/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:25:57
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 186/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 929/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:34:16
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 187/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Professor no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 930/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:40:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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PL 188/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 21:49:40
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Já existe uma Lei em Vigor com tema e objetivo igual. É a Lei 2.135/2023, do Vereador Ramon Menezes
Texto Original
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PL 189/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 942/2026, Data Protocolo:
17/05/2026 -
Horário: 13:45:39
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 190/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 943/2026, Data Protocolo:
17/05/2026 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 191/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 944/2026, Data Protocolo:
17/05/2026 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 192/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 945/2026, Data Protocolo:
17/05/2026 -
Horário: 14:55:22
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 193/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada de Praça Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Município de Guarabira-PB
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 952/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:53:01
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria apta para incluir na Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 26/05/2026
Texto Original
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PL 194/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 953/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:56:03
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 195/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de Aquino, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 973/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 7:33:11
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 196/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 985/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 10:27:13
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 197/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 986/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 10:29:02
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 198/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 993/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:08:04
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 199/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1002/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 21:45:31
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 200/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1003/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 21:48:29
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PL 201/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Guarabira, a Política Municipal de Atendimento Especializado de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar às crianças com deficiência intelectual, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1004/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 21:53:11
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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