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PL 202/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Vereador Marcos de Enoque a Rua Projetada “A”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1005/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 21:59:42
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 203/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Jomar Fernandes Porpino (Jomar Porpino) a Rua Projetada “B”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1006/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 22:01:38
Autor:
Neide de Teotônio
Texto Original
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PL 204/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua George Alex Pessoa Felix a Rua Projetada “C”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1007/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 22:02:47
Autor:
Neide de Teotônio
Texto Original
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PL 205/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Crezilda Xavier Domingos “D”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1008/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 22:03:37
Autor:
Neide de Teotônio
Texto Original
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PL 206/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Geraldo Teles de Araújo a Rua Projetada “F”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2026
Protocolo: 1013/2026, Data Protocolo:
23/05/2026 -
Horário: 13:27:18
Autor:
Neide de Teotônio
Texto Original
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PL 207/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública Pastor Cicero José da Silva localizada na atual rua Projetada 02 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 07 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1027/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 208/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva localizada na atual rua Projetada 08 que iniciar-se na rua Projetada 07 e terminando na rua Projetada 12 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1028/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:13:12
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO PL 172/2026
Texto Original
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PL 209/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1036/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:40:41
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 210/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1037/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:46:23
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 211/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1046/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 11:26:21
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 212/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1048/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 11:29:48
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 213/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de a via pública Vinícios Quirino de Souza atual rua Projetada 26 que inicia-se na rua Projetada 11 e terminando na rua Projetada 24 no final do bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1047/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 11:29:06
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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PL 214/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Guarabira o “ARRAIÁ DO SÃO JOSÉ”.
Apresentação: 30 de Maio de 2026
Protocolo: 1062/2026, Data Protocolo:
30/05/2026 -
Horário: 16:47:07
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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PL 215/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal de Nossa Senhora das Dores no município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2026
Protocolo: 1063/2026, Data Protocolo:
30/05/2026 -
Horário: 16:48:22
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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PL 216/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 839, de 30 de julho de 2009, para ampliar a identificação dos veículos da Administração Pública Municipal, obrigar a numeração da frota, incluir o contato da Ouvidoria para denúncias de condução irregular e estender a exigência de adesivos a todos os veículos, sejam próprios, locados ou cedidos, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2026
Protocolo: 1066/2026, Data Protocolo:
31/05/2026 -
Horário: 18:24:56
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n˚ 03 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 7:35:47
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), modificando a forma de cobrança e a base de cálculo da Taxa de Fiscalização para Remembramento e Desmembramento, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 22:18:06
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Restabelece os multiplicadores originais da base de cálculo para a Taxa de Fiscalização para Execução de Obras previstos no Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 845/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 22:33:00
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 19 de março de 2025 (Código de Obras de Edificações e Urbanismo) e da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), para regulamentar o procedimento de remembramento com desdobro simultâneo, vedar a bitributação, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1032/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:03:59
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 21:35:24
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 22:14:42
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:35:21
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:45:29
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 20:05:38
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior (Repórter Pedro Júnior) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A propositura apresentada neste protocolo já foi apresentada pelo mesmo autor no Protocolo anterior, com o numero Projeto de resolução 05/2026.
Texto Original
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PR 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:11:13
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:23:17
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:36:14
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:20:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Zenóbio Toscano” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:45:16
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria excedeu o limite permitido de medalhas ao ano.
Texto Original
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PR 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:29:19
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 17/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:37:52
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 18/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:58:18
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 19/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Danielly Santana dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 19:04:29
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 20/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Vaneide Soares Rufino e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:52:58
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 21/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
08/03/2026 -
Horário: 20:28:02
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 22/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:23:37
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 23/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:27:13
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 24/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:28:10
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 25/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 0:32:29
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 26/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 5:00:06
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 27/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 5:08:12
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 28/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 29/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:20:01
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 30/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:44:08
Autor:
Célio Alves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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