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REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição de calçamento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de número 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 15:22:48
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 16:26:05
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 16:31:17
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 16:35:56
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, solicitando as devidas providências para a realização do são joão neste município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:17:54
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas providências no sentido de construir uma parada de ônibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:27:01
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Tiago Justino, solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de calçados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:29:14
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no município de Guarabira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:02
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srº. Secretário de saúde, solicitando a distribuição de medicamentos na UBS – Milton de Moura Resende, localizada no Bairro São José.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:32:07
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:35:15
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro São José.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:38:33
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:42:49
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (aração) e distribuição de sementes selecionadas para os agricultores do nosso município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:48:18
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato início das obras do Matadouro Público Municipal, que se encontra há longo período sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situação do referido equipamento público.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:52:55
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a inclusão das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que dão acesso à BR, nas proximidades da Rodoviária Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:59:32
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulhões com a Rua Ozéias de Bulhões, localizada no Bairro Primavera, no município de Guarabira.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:04:23
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. A convocação da Secretária de Infraestrutura do município a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudança do projeto original da construção execução do novo mercado do peixe do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:42:45
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Francisco Secretária Legislativa - FSL
Status:  Analise Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de Portal Turístico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Araçagi – Guarabira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:23:19
Autor:  Isaura Barbosa
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esforços junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, visando à realização de estudo técnico para a implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba no município de Guarabira.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 22:03:06
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Guarabira, em data a ser definida próxima ao dia 08 de março, com o objetivo de reconhecer e valorizar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:31:21
Autor:  Isaura Barbosa
Localização Atual:  Gabinete da Vereadora Isaura - GVI
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   O requerimento é análogo com o Requerimento nº10-2026 de autoria da vereador Jussara.
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe reposição do calçamento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 22/02/2026 - Horário: 23:13:57
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realização do asfaltamento da subida do Frei Damião, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:05:40
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a construção de uma praça de alimentação no Memorial Frei Damião, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:13:57
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, solicitando a construção de um Centro de Convenções em nosso município, destinado à realização de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:20:15
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando o calçamento da estrada que liga a BR que dá acesso a João Pessoa ao aterro sanitário, em razão da precariedade da via, especialmente no período chuvoso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:54:12
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular .

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:31:01
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:59:17
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esse subscreve, requer da Presidência Desta Casa, a realização de Sessão Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:03:41
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição de calçamento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:21:40
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição de calçamento na Rua João Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:30:52
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a distribuição de peixe na Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:54:39
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a distribuição de frango no período natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:01:31
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma ponte de pequeno porte ou pontilhão, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:42:27
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilhão na Rua Dr. Antônio Guedes, em Cachoeira dos Guedes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:44:37
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:46:43
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Francisco Secretária Legislativa - FSL
Status:  Analise Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Falta arquivo do requerimento

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Presidente da Mesa Diretora audiência pública a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4º da Lei nº 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:03:26
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Francisco Secretária Legislativa - FSL
Status:  Analise Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Solicitado a troca do arquivo, numeração errada.
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 21:51:15
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da academia de saúde instalada na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 21:58:18
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a podagem das árvores localizadas na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 22:06:39
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de Guarabira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 8:44:22
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando, com urgência, o conserto da bueira localizada na comunidade de Tananduba de Baixo, no município de Guarabira

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 8:45:52
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando a realização de obra de calçamento ligando o Sítio Passagem à comunidade do Cipoal, no município de Guarabira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 8:46:55
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Prefeita Léa Toscano o calçamento do trecho entre as Ruas Siqueira Campos e Arnoud Clementino no Bairro da Esplanada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:27:16
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento das ligações das ruas Elói Pereira com Prof. Maria Ivanilda fazendo a ligação do bairro Rosário com o João Cassimiro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:59:14
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A implantação de Tótens de Segurança Inteligentes nas principais avenidas e no centro da cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:00:13
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Prefeita Municipal o apoio necessário à realização da 37ª Romaria de Frei Damião, incluindo a execução de serviços de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao local, bem como a realização de outras intervenções estruturantes que assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condições seguras de acesso, conforme especifica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:06:42
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da ladeira ao lado do antigo pátio de vaquejada no Sitio Itamatay.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:43:05
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Carlos Chagas, localizada no Bairro do Conjunto Assis Chateaubriand.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:46:24
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Análogo com Requerimento nº 29/2026 do Vereador Nal
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e ampliação da Escola Maria Lourdes de Souza Amorim, no Bairro Mutirão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:48:11
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original