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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:17:21
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: A matéria foi devolvida ao autor para realizar a correção no seu arquivo.
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:22:09
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:21:20
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:40:56
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira–PB, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:05:56
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:20:30
Autor:
Secretária Legislativa - SL
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:23:22
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:27:48
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 20:53:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 12:15:29
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 12:16:31
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:50:14
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:39:43
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a “Festa da Luz” sob o título de “Maior Festa de Padroeira do Nordeste”, reconhece o sistema integrado de celebrações religiosas e seculares vinculadas à Festa de Nossa Senhora da Luz como referência cultural do Município de Guarabira, dispõe sobre sua organização conceitual complementar às Leis nº 1.580/2018 e nº 2.235/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:45:36
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal “Nenhuma Família Sem Teto”, de prevenção à perda de moradia e apoio habitacional a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 21:16:12
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 22:31:00
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a Rua Projetada 30, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:21:13
Autor:
Isaura Barbosa
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Isaura Barbosa
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Bairro José Pontes de Alcântara “Zé Viegas” Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:37:46
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: a
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:57:13
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto de lei análogo com o projeto de lei 21/2026 do mesmo autor
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PL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica
- RCC e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:01:24
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:59:25
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 1º do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de veículos de aluguel-táxi no Município de Guarabira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:30:44
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do Agosto Lilás no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 19:50:23
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 21:38:35
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:16:25
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Sítio Passagem, no Município de Guarabira, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:06:03
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual para serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi-especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:46:58
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:53:53
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Violência e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:09:34
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:20:13
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:35:35
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 19:39:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 19:55:10
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 22:40:12
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 22:51:02
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PL 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:24:41
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:48:55
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:02:51
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:39:10
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 21:06:43
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 19:59:55
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PL 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 20:23:37
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informações relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução Normativa n° 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:50:44
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:55:17
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
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PL 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:42:29
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:01:26
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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